Lula recorre ao STF para ir ao velório do irmão

  • 30/01/2019
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  • Categoria(s): Notí­cias Populares |

Carvalhal & Barros Sociedade de Advogados

Ex-presidente teve pedido negado por instâncias inferiores. Sepultamento será realizado no início da tarde desta quarta-feira.

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada desta quarta-feira (30) contra decisão que negou pedido do ex-presidente para comparecer ao velório do seu irmão Genival Inácio da Silva.

Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos. A decisão de liberar Lula para o velório cabe ao ministro Dias Toffoli, presidente da Corte e responsável pelo plantão no tribunal.

Lula está preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril de 2018. Ele foi condenado na primeira e na segunda instâncias da Justiça no caso do triplex do Guarujá (SP), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na noite desta terça, a juíza responsável pela execução da pena de Lula, Carolina Lebbos, negou o pedido do ex-presidente. A magistrada seguiu manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público que afirmavam não haver tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do seu irmão.

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório está sendo realizado desde terça-feira, e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Os advogados também apresentaram recurso no TRF-4, e o desembargador Leandro Paulsen manteve a sentença da juíza no fim da madrugada. A defesa então foi ao STF.

No pedido apresentado à Suprema Corte, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Fonte: G1





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