O que a NR 31 diz sobre os agrotóxicos?

  • 01/11/2019
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  • Categoria(s): Notícias Agrí­colas |

Defensivos Agrícolas

A NR 31 é uma das normas regulamentadoras que visa dar segurança ao trabalho na zona rural. As tarefas no campo exigem cuidados necessários, que se possam prevenir os trabalhadores rurais de riscos e acidentes de trabalhando, lhes dando segurança.

Publicada através da Portaria MTE nº 86, de 03 de março de 2005. A NR 13, tem por objetivo "(...) estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.".

A Norma se aplica a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, verificadas as formas de relações de trabalho e emprego e o local das atividades.

O empregador deve fornecer um ambiente de trabalho seguro, realizando as avaliações dos riscos, adotando as medidas necessárias para garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros.

Informar aos trabalhadores sobre todas as medidas de proteção implantadas e realizar o treinamento na zona rural também é fundamental para preservar a saúde e prevenir acidentes de trabalho.

Com relação aos Agrotóxicos

A gestão de segurança do trabalho é primordial para evitar acidentes de qualquer modalidade no campo, especialmente quando se tratam do uso de agrotóxicos, quais muitos são potencialmente tóxicos, quando não utilizados de forma correta e com os devidos EPI's (Equipamento de Proteção Individual), além de saber todas as recomendações que buscam evitar os danos à saúde e prejuízos ao meio ambiente.

A NR 31, busca por meio da sua normativa, capacitar os profissionais que possuem exposição direta aos defensivos e dentro dos seus programas estão: o conhecimento das formas de exposição direta e indireta aos agrotóxicos; conhecimento de sinais e sintomas de intoxicação e medidas de primeiros socorros; rotulagem e sinalização de segurança; medicas higiênicas para manuseio do produto antes e após o seu uso; formas de descarte das embalagens; limpeza das roupas e Epi's, entre outros fatores que visam ajudar na segurança e bem-estar do trabalhador rural.

Outras aplicações

Além das medidas de segurança aplicadas aos agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins, a NR 31 também é aplicada as atividades de secadores, silos, transporte dos trabalhadores, transporte de cargas, trabalho com animais, fatores climáticos, edificações rurais, além de várias outras circunstâncias.

É sempre bom ter conhecimento sobre os direitos e deveres do trabalhador rural, porque isso lhe favorece segurança para a execução das suas atividades e reduz significativamente os riscos no meio rural.

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Conteúdo publicado com base no texto: NR 31: A segurança do trabalho na zona rural, veiculado pela Prometal Epi’s

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