Sob ameaça de greve dos caminhoneiros, Agência Nacional de Transportes suspende novas regras para o frete mínimo rodoviário

  • 22/07/2019
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  • Categoria(s): Notícias Agrí­colas |

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu no início da noite desta segunda-feira (22),  a medida que estabelecia novas regras para o cálculo do  piso do frete rodoviário, que entrou em vigor desde sábado (20). A resolução desagradou os caminhoneiros de todo o país, desde então, grupos passaram a se articular para promover atos de protesto contra a decisão.

Os rumores de uma possível paralisação dos caminhoneiros fez com que o Ministério da Infraestrutura pedisse a revogação da regulamentação à ANTT, que decidiu pela suspensão em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência. Pelo parecer da categoria os novos valores não são adequados e cobrem apenas os custos e não geram receita.

Greve em 2018

Em maio do ano  passado, caminhoneiros bloquearam estradas de todo o país por cerca de dez dias, causando desabastecimento de combustível e supermercados. Na pauta de reivindicações: a criação do preço mínimo para o frete e a redução do custo do diesel eram prioridades da lista.

O governo Temer criou uma tabela, que foi corrigida na última semana, e subsidiou até dezembro do ano passado o preço do combustível. Os itens foram acordados para que as estradas fossem desbloqueadas.

Em tom de recidiva

Essa não é a primeira ameaça de paralisação dos caminhoneiros neste ano. Em março, os motoristas começaram a articular paralisação após um anúncio de aumento dos combustíveis pela Petrobras.

O presidente Jair Bolsonaro interveio na decisão, telefonando para o presidente da estatal pedindo a suspensão do reajuste. A petroleira, no entanto, manteve o aumento de 10 centavos no litro do combustível. Para acalmar os ânimos, o governo anunciou um pacote de medidas para os caminhoneiros, como uma linha de crédito para a manutenção dos veículos para autônomos e obras de infraestrutura em rodovias federais.

Nova rodada de negociações

Na próxima quarta, 24, o ministro deve se reunir com lideranças de grupos de caminhoneiros para negociar uma nova tabela de frete. Em ofício encaminhado à agência nesta segunda, Tarcísio disse que há “uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte” e que “diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros” devem ser novamente discutidos com a categoria.

A fixação do frete mínimo foi reivindicada durante a greve dos caminhoneiros do ano passado. Até este sábado, quando a resolução da ANTT entrou em vigor, o método utilizado levava em conta apenas a quilometragem percorrida. Agora, fatores como o tempo de carga e descarga, custo com depreciação do caminhão, entre outros, também entrarão no cálculo. A nova tabela foi criada em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à Universidade de São Paulo (USP). Agora, passam a valer as antigas regras novamente até a nova decisão.

“O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no Ministério e essa tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto”, explicou o ministro no pedido.

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