Notícias Agrícolas - AF News

Última atualização: 24/8/2017 - Atualizado em 02/10/2013h46

Câmara Setorial da Soja defende renovação de convênio do ICMS para insumos agrícolas

Representantes do setor vão pedir ao ministro da Agricultura que busque apoio dos governos estaduais

De AF News Análises

Os representantes da sojicultura querem a renovação do Convênio ICMS nº 100, de 4 de novembro de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que vence em 31 de outubro. O convênio reduz em 60% a base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de insumos agrícolas (defensivos e sementes, entre outros) e em 30% nas de farelo.

A revalidação da medida foi defendida nesta quarta-feira (23) durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília.

“Se não houver a renovação do convênio passaremos a ter uma tributação pesada sobre o ICMS desses insumos, o que representará um prejuízo de R$ 13 bilhões por ano para o setor ”, diz o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja e diretor da Abrosoja (Associação dos Produtores de Soja), Glauber Silveira.

Segundo ele, a câmara encaminhará documento ao ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) pedindo que busque apoio das secretárias de Fazenda estaduais para renovar o convênio. “Falam em prorrogar até dezembro, mas isso não é suficiente.”
veja também
informativo - assinatura
O cadastro é rápido, fácil e você passa a ter acesso a
benefícios exclusivos: Receber as diversas newsletters,
comentar as materias publicadas e balanços semanais.