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Última atualização: 19/6/2017 - Atualizado em 02/10/2013h46

Conab começa fiscalização do Pepro e Pep de trigo

Produtores de trigo da Região Sul beneficiados com Prêmio Equalizador...

De AF News Análises

Produtores de trigo da Região Sul beneficiados com Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e Prêmio para Escoamento do Produto (PEP) em 2016 e 2017 serão fiscalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A vistoria começa nesta segunda-feira (19) e vai até 14 de julho nos  estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Serão fiscalizadas 18 cooperativas e 245 produtores. A ação tem como objetivo verificar se os beneficiários são produtores do grão e se cumpriram as regras estabelecidas nos normativos e avisos para as operações de Pepro e PEP. Além disso, confirmará a capacidade produtiva de suprir o quantitativo arrematado e se houve alguma forma de deságio ou desconto objetivando burlar as regras do programa.

Caso seja encontrada alguma irregularidade, o produtor é notificado para apresentar defesa. Se a inconsistência for confirmada, o produtor ou cooperativa não recebe o prêmio ou devolve o recurso para a Companhia, paga multa sobre o valor da subvenção, além de poder ser inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo.

Até abril deste ano, a Conab realizou diversos leilões de Pepro e PEP de trigo, para sustentação de preço do grão na Região Sul. No caso do Pepro, o governo federal ofereceu, por meio de leilão, subvenção para o produtor rural ou sua cooperativa que comprovasse a venda e o escoamento do produto de acordo com as regras previstas no edital. Já no PEP, foi ofertada subvenção às indústrias que se dispusessem a adquirir o produto pelo preço mínimo fixado pelo governo federal e comprovassem o escoamento conforme estabelecido no edital.

Fonte: Conab
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