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Última atualização: 04/7/2016 - Atualizado em 02/10/2013h46

TRATOR SOLIDÁRIO: Paraná comemora 10 anos do programa com entrega do trator 10 mil

O Governo do Estado entregou nesta quarta-feira (29/06) o trator de número 10 mil do programa Trator Solidário, executado há 10 anos pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e entidades parceiras

De AF News Análises

Ao longo da década, foram investidos R$ 570 milhões para financiar os 10 mil tratores que provocaram grande impacto, em termos de modernização e inovação tecnológica, na pequena propriedade rural paranaense.

Nova meta - Com o processo de modernização no campo em curso, o Governo do Paraná estabeleceu nova meta: a de entregar o trator 12 mil até o ano 2018, sempre buscando aumentar a renda e a qualidade de vida dos agricultores familiares.

Preços - Pelo programa, os tratores são financiados com preços 15% a 20% abaixo dos praticados nas revendas, gerando substancial economia para os pequenos produtores. Além disso, o sistema de financiamento é efetivado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros fixos de 5,5% ao ano e correção em equivalência-produto, cuja moeda é o preço do milho, plantado em quase todas as propriedades do Paraná.

Uso coletivo - Considerando o uso coletivo de algumas máquinas, a Secretaria da Agricultura estima que mais de 20 mil famílias de agricultores paranaenses tenham se beneficiado do programa Trator Solidário até agora.

Capacidade - Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, essa marca só foi atingida graças à capacidade inovadora de administrar o Estado estabelecida pelo governador Beto Richa. “Com visão empreendedora e moderna, o governador manteve ativo o programa, sensibilizado pelas reivindicações dos agricultores familiares”, diz Ortigara.

Crescimento - O programa cresceu e incorporou no sistema de financiamento, colhedoras, tratores exclusivos para pomares e lavouras de café e ainda equipamentos para pulverização das lavouras. Desde 2011, o programa financiou mais de 4.300 máquinas e equipamentos que ajudaram a melhorar a qualidade de vida no meio rural. Com a modernização, muitos jovens ficaram no campo ajudando a melhorar a produtividade e a renda das famílias.

Ipiranga - Conforme acompanhamento do Departamento de Economia Rural (Deral), o município que mais teve trator financiado foi o de Ipiranga, do núcleo regional da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento de Ponta Grossa, com 256 tratores financiados para agricultores familiares em 10 anos.

Região - Em termos de região, a que mais teve tratores financiados no período foi a de Toledo, com 1.099 unidades vendidas aos agricultores familiares. Em seguida está a região de Curitiba, com 913 tratores financiados; Ponta Grossa, com 848 tratores financiados; e Cascavel, com 798 tratores financiados.

Engenharia financeira - Foi preciso elaborar uma engenharia financeira, com a contribuição de vários parceiros, para montar o programa e facilitar os financiamentos de forma que as taxas e parcelas fossem adequadas à capacidade de pagamento dos agricultores familiares. É o que explicar o diretor do Deral, Francisco Carlos Simioni.

Combinação - Houve a combinação de fatores como a alteração nas taxas de juros cobradas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), linha de crédito que financia compra dos tratores, com grande disponibilidade de recursos pelos agentes financeiros e a disposição do Tesouro do Estado em bancar a equivalência-produto na compra dos equipamentos.

Equivalência-produto - Com o mecanismo da equivalência-produto, cuja moeda de troca é o milho – produto abundante no Paraná – o agricultor sabe exatamente o tamanho da dívida, desde a primeira até a última parcela do financiamento, evitando sobressaltos. “Isto permite um melhor planejamento para saldar o débito”, diz Simioni.

Concorrência de mercado - Por outro lado, o Governo do Estado promoveu, por meio de pregão eletrônico – Registro de Preços e Chamamentos Públicos - um processo de concorrência no mercado, obtendo como resultado uma redução dos preços dos tratores, colhedeiras e equipamentos. Esse conjunto de fatores impulsionou o programa e tornou o Trator Solidário uma política pública, com elevado impacto social junto ao campo.

História - Os primeiros estudos para criação do programa começaram em meados da década de 2.000. Na época, foram analisadas as opções de linhas de crédito para investimentos, chegando-se à conclusão que poderia ser estabelecido o financiamento reembolsável, com subvenção econômica de equivalência e produto garantida pelo Estado.

Público-alvo - Segundo Simioni, que é coordenador estadual do programa Trator Solidário, a princípio a ideia era atender apenas os agricultores familiares dos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O objetivo era ajudar a introduzir nessas áreas um nível melhor de tecnologia para alavancar as condições de manejo de solo, plantio, tratos culturais, colheita e qualidade de vida.

Novo desafio - Definido o público-alvo, o tamanho das propriedades e regiões a serem atendidas com o tipo de máquinas e equipamentos, surgiu um novo desafio com as linhas de crédito disponíveis no mercado.

Encargos - Há 10 anos, os encargos variavam de 9,5% a 12% ao ano. Esse fator inviabilizava os financiamentos de longo prazo, considerando a renda bruta anual dos agricultores em cerca de R$ 150 mil por ano. Os preços de mercado praticados na venda de máquinas também eram elevados.

Novos estudos - Com novos estudos realizados e nova dinâmica de financiamento anunciadas no Plano Safra 2006/07, que fixou os juros anuais e permitiu prazos mais longos e carência para o pagamento de investimentos, foi possível retomar o projeto.

Juros - A partir daquele ano, com juros fixos de até 3,5% ao ano, prazo de pagamento de até 10 anos, com até dois anos de carência foi possível iniciar os primeiros financiamentos. Com a equivalência-produto bancada pelo Tesouro do Estado, os produtores sabiam exatamente quantas sacas de milho seriam comprometidas para pagar o financiamento de cada uma das parcelas, sem sobressaltos.

Abaixo do mínimo - Se no vencimento da parcela o preço médio de mercado do milho no Paraná estiver abaixo do preço mínimo da data da contratação do financiamento, o Tesouro do Estado, com recursos do Fundo do Desenvolvimento Econômico – gerenciados pela Fomento Paraná -, cobre a diferença, evitando que o beneficiário tenha que desembolsar recursos além do que foi pactuado inicialmente. Isso aconteceu em 2013, quando o preço do milho despencou e o FDE subvencionou cerca de R$ 500 mil em bônus equivalência.

Parceiros - É importante ressaltar o papel dos parceiros no programa Trator Solidário. Os agentes financeiros, representados pelo Banco do Brasil, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Central Sicredi, Central Cresol Baser e Agência de Fomento do Paraná operacionalizam as linhas de crédito e investimentos do Pronaf e da equivalência-produto. Elas são fundamentais para que o produtor tenha crédito para comprar os tratores, colhedoras e pulverizadores.

Seleção - O Instituto Emater é o responsável pela seleção dos agricultores e pela elaboração dos projetos técnicos para compra dos equipamentos. Da parte dos fabricantes, a Secretaria da Agricultura salienta a participação da CNH- New Holland e John Deere e da Panter Equipamentos Agrícolas, que participaram dos pregões eletrônicos e ofereceram descontos na compra dos equipamentos.

Gerenciamento - A Secretaria da Agricultura gerencia o programa e promove a integração de agentes financeiros, fabricantes e concessionárias, assistência técnica, produtores/beneficiários e técnicos, permitindo que o fluxo operacional se desenvolva de forma contínua e harmoniosa em todas as etapas.
Fonte: Noticias do Paraná
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