Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013
Principais objetivos
• Garantir a segurança alimentar
• Regionalizar as políticas de apoio ao produtor, com foco nas realidades locais
• Aumentar o volume de crédito ao produtor e reduzir os custos financeiros
• Ampliar a cobertura do Seguro Rural e do Proagro
• Apoiar o cooperativismo e incentivar a agricultura de baixa emissão de carbono (Programa ABC)
Taxas de juros atrativas. Medidas de incentivo à produção.
• Redução das taxas de juros
• Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp
• Apoio à pecuária bovina, caprina, ovina e suína
• Cooperativas agropecuárias
Investimentos que chegam no campo. Volume de recursos.
R$ 93,9 bilhões de juros controlados mais R$ 21,3 bilhões de juros livres, total de R$ 115,2 bilhões
Recursos ao alcance do produtor. Mais crédito.
Os R$ 115,2 bilhões para o financiamento rural representam um crescimento de 7,5% em comparação à safra passada. Os recursos oferecidos dividem-se em: Custeio e comercialização R$ 86,95 bilhões Investimento R$ 28,30 bilhões Redução da taxa de juros de 6,75% para 5,5% ao ano para custeio e comercialização, Pronamp de 6,25% para 5%, Investimento de 6,75% para 5% e Capital de giro para cooperativa de 9,5% para 9%.
Beneficiando todos os setores. Incentivo ao médio produtor.
Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp): R$ 11,15 bilhões de recursos aportados, 34% a mais do que foi aplicado na safra anterior. Redução da alíquota do seguro rural em 10 pontos percentuais. Cobertura pelo Proagro em até R$ 300 mil.
Colhendo resultados. Apoio à comercialização.
Para dar suporte à Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), o orçamento proposto para 2013 é de R$ 5,4 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões para aquisição de produtos e manutenção dos estoques e R$ 3,1 bilhões para equalização de preços.
Mais segurança para o produtor. Ampliação da cobertura do seguro rural e Proagro.
Aporte de R$ 267 milhões, 5,5% a mais de recursos para a concessão da subvenção em relação à safra anterior, com expectativas de atingir:
• Área segurada: Mais de 6 milhões de hectares.
• Importância segurada: aproximadamente R$ 8 bilhões.
• Número de apólices contratadas: mais de 60 mil.
Plantando sustentabilidade. Incentivo à agricultura sustentável.
O Governo destina R$ 3,4 bilhões para financiamento do produtor, além disso reduz a taxa de juros, de 5,5% para 5% ao ano. Fortalecimento do Programa ABC para melhor atender ao seu objetivo, entre eles a recuperação de pastagens degradadas. Apoio à implantação de Sistemas Orgânicos de Produção. Fica contemplada com financiamento todos os investimentos necessários à implantação desses Sistemas.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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